3º Congresso Pacto pelo Brasil

Data: 26 a 28 de agosto de 2019.

Local: Centro de Eventos FIEP – Jardim Botânico

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A participação da sociedade na prevenção e no enfrentamento à corrupção foi o mote que dominou o 2º Congresso Pacto Pelo Brasil. Com o tema “Integridade, Tecnologia e Governança”, o evento foi realizado pelo Observatório Social do Brasil (OSB) entre 20 e 23 de agosto, no Centro de Eventos do Sistema FIEP.

Foi uma reunião de representantes dos mais de 130 Observatórios Sociais, distribuídos por 16 estados brasileiros, além de inúmeras lideranças nacionais, especialistas no combate a corrupção e autoridades, sobretudo dos órgãos oficiais de controle. Mais de 2.300 pessoas prestigiaram o evento, que contou com 48 palestrantes nos 18 painéis que compuseram o evento. Ao todo, foram mais de 27h de transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube do OSB. Além disso, 5 atividades paralelas aconteceram durante os 4 dias de Congresso.

Segundo Roni Enara, Diretora Executiva do OSB, esta edição consolidou o Observatório Social do Brasil como um catalisador das ações coletivas em diversos temas que o Brasil precisa, como as Novas Medidas Contra a Corrupção, Integridade nas relações público/privadas e Tecnologia colocada a serviço da transparência, da eficiência da gestão pública e do Controle Social.

Cada dia foi dedicado a um assunto. O “Dia da Governança” teve a participação da Transparência Internacional como co-realizadora. O “Dia da Integridade” foi co-realizado pela Alliance for Integrity, Pacto Global – Rede Brasil, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Já o “Dia da Tecnologia” contou com a contribuição do Code For Brazil, Open Knowledge e RCC como parceiros na realização.

Para a sua concretização, o evento contou ainda com o envolvimento de instituições que acreditam na atuação do Sistema OSB. Patrocínio: Sistema FIEP, Itaipu Binacional, Micro Power, Class Solutions, Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), Bolsa Brasileira de Mercadorias, Sancor Seguros, Havan e Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Apoio Financeiro: Al-Invest e União Europeia. Apoio Institucional: Sebrae Nacional. Apoio: Potencial Compliance Brasil; Women Committee Compliance; Veritaz – Gestão de Riscos, Compliance e Anticorrupção; Ipacom – Instituto Paranaense de Compliance; Hellograf; Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Paraná (Sigep); Zero4Um; Unicesumar e BWT – Operadora de Turismo.

PRIMEIRO DIA

O primeiro dia foi dedicado à Governança, com enfoque nas Novas Medidas Contra a Corrupção e na Campanha Unidos Contra à Corrupção. Michael Mohalem, da Fundação Getúlio Vargas, e Bruno Brandão, da Transparência Internacional, fizeram uma contextualização. Em seguida, foi realizado o primeiro painel “70 Medidas em Análise”, mediado pela jornalista Alana Rizzo, no qual Dr. Deltan Dallagnol, Procurador do Ministério Público Federal, e o advogado Dr. Beto Vasconcelos, debateram sobre as medidas.

Segundo Dallagnol uma vez que já foi identificado o monstro da corrupção, é preciso buscar soluções. “É muito relevante que se tome conhecimento sobre as Novas Medidas para que se possa influenciar o debate público e incentivar o seu encaminhamento positivo dentro do Congresso Nacional. Os debates objetivam aprofundar o conhecimento de todas as pessoas, mostrando como que elas podem contribuir para que possamos caminhar na direção de um país com menos corrupção e mais justiça social”. Para ele, eventos como o Congresso Pacto pelo Brasil significam o fortalecimento da sociedade civil, que está discutindo seus problemas e procurando resolve-los. “Nós precisamos reconhecer e elogiar eventos como esse e desejar que eles se realizem cada vez mais no Brasil.”

Durante o painel, o procurador levantantou a plateia e, utilizando seu próprio smartphone, fez questão de registrar o estimulo à campanha Unidos Contra a Corrupção, lembrando os 3 critérios que a população deve considerar para escolher um candidato nas eleições de 2018.

Em seguida, mediado pela jornalista Mira Graçano, foi a vez do painel “Quem apoia as Novas Medidas”, que contou com a participação de Emilio Parolini, da Federaminas; Mauro Silva, ex-jogador da Seleção Brasileira e membro da Federação Paulista de Futebol; Fábio Oliveira, do Instituto Mude; e Paula Oda, do Instituto Ethos.

Segundo Mauro Silva o Brasil vive um momento de transformação e é mais importante que nunca que os brasileiros apoiem essas mudanças. “Queremos um país mais ético e mais transparente. O envolvimento da sociedade cívil é fundamental para alcançarmos esse objetivo e alcançarmos juntos um Brasil melhor”. Para ele a iniciativa do Congresso e os debates são fundamentais para o fortalecimento do movimento.

À noite, aconteceu a solenidade de abertura, com a presença de autoridades. Compuseram a mesa, Ney da Nóbrega Ribas, Presidente do Observatório Social do Brasil; Edson Campagnolo, Presidente, e Helio Bampi Vice-Presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná; Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União; Claudia Taya, Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União; Neha Das, gerente de Governança & Anticorrupção do Pacto Global da ONU; Bruno Quick Lourenço de Lima, Diretor de Políticas Públicas do Sebrae Nacional; Pedro Gabril Kenne da Silva, Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade; Dr. Eduardo Gussem, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Reinaldo Fujimoto, Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil – ANABB; Emilio Parolini, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Dr. Mauro Munhoz, Coordenador-Geral de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do PR, e Dr. Bruno Sérgio Galati, Promotor de Justiça, representante do Procurador-Geral do Estado do Paraná, Dr. Ivonei Sffogia.

Para a abertura oficial do evento, foi preparado um painel com Lideranças Femininas no Enfrentamento à Corrupção, mediado pela jornalista Alana Rizzo. As lideranças que compuseram o painel foram Cláudia Taya, Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção do Ministério de Transparência e CGU; – Neha Das, Gerente de Governança e Anticorrupção do Escritório de Nova York do Pacto Global da ONU; – Nicole Verillo, Apoio e Incidência Anticorrupção, Transparência Internacional Brasil; – Roni Enara, Diretora Executiva do Observatório Social do Brasil.

Para Neha Das o tema do painel de abertura é muito importante, pois a corrupção não é combatida apenas por homens e precisa da ajuda das mulheres, que são mais da metade da população. “Fiquei muito feliz em pode dividir minhas experiências e meu conhecimento, mas mais feliz ainda em poder aprender com as mulheres inspiradoras que também integraram o painel e compartilharam suas lutas contra a corrupção e sua contribuição com a sociedade”. Durante a solenidade oficial, disse ainda que toda a energia que presenciou no evento a inspirou.

“Eu vou voltar para Nova York e levar notícias positivas sobre o Brasil para o Pacto Global da ONU, dizer que o Brasil está pronto para a mudança e que existem pessoas se mobilizando para enfrentar à Corrupção, pois é a esperança que nos move”.

SEGUNDO DIA

O segundo dia foi dedicado à Integridade. Iniciou com uma palestra do coordenador do Grupo de Trabalho Anticorrupção do Pacto Global da ONU no Brasil e Chefe de Compliance da BRF, Reynaldo Goto, que falou sobre o trabalho do Pacto Global e a sobre a Agenda 2030.

Em seguida, aconteceu o painel “Casos de Sucesso na Prática do Compliance e prevenção à corrupção na Iniciativa Privada”, que contou com a participação das empresas Instituto Ética Saúde, com o presidente Gláucio Libório; Neo Energia, representada pelo auditor interno Juliano Berton; Grupo Criarq, com a Sócio fundadora Elisabete Santos, e 3M, pela Líder da América Latina de Compliance e Conduta Empresarial, Roberta Kanawaty Paolon. A mediação foi feita pela Chefe de Compliance da Unimed Cuiabá e fundadora do Compliance Women Committee (CWC), Juliana Oliveira Nascimento.

Para Reynaldo Goto um certo pessimismo tomou conta do Brasil após os escândalos de corrupção, que se tornou uma das maiores mazelas do nosso país. “Por isso, discutir integridade, que é uma agenda positiva, é muito importante”. Ele disse ainda que o Congresso trouxe uma energia renovadora a todos os que estiveram presentes. “Mesmo dentro de um cenário extremamente adverso, ver que pessoas doam seu tempo, seus recursos e compartilham suas ideias para contribuírem para a transformação do país, faz com que nos sintamos otimistas”.

A tarde aconteceu o painel “O compliance no setor público”, mediado por Letícia Sugai, Sócia-Fundadora da empresa Veritaz – Gestão de Riscos e Compliance. Fizeram parte da conversa Emerson Melo, Sócio na KPMG no Brasil; Vicente Loiácono Neto, Diretor de Governança, Risco e Compliance da Copel; Alexandre Mugnaini, Coordenador de Projetos de Gestão de Riscos Corporativos, Compliance Anti Corrupção e Controles Interno na Itaipu Binacional, e Carolina Carbalido, Chefe de Divisão de Integridade da CGU.

Segundo Emerson Melo falar sobre compliance no setor público foi um grande desafio. “O Setor público no Brasil acompanha um ranço de práticas de gestão que devem obrigatoriamente serem alteradas”. Contou ainda que é apaixonado, desde a primeira edição do Congresso Pacto pelo Brasil, pela forma que o evento é realizado, pois consegue reunir cidadãos em prol de uma causa muito relevante.

Para encerrar o dia foi realizada uma mesa redonda para debater sobre cooperação no planejamento de ações coletivas para alavancagem do Pacto Pela Integridade. Mediada por Gilberto Socoloski, Analista Técnico do Sebrae Nacional, foi composta por Neha Das e Reynaldo Goto, do Pacto Global da ONU; Roberta Codignoto, Membro do GT de Fortalecimento da Integridade da Alliance for Integrity no Brasil; Cláudia Taya, Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção do Ministério de Transparência e CGU; Paula Oda, Coordenadora de Projetos de Integridade do Instituto Ethos, e Juliana Oliveira Nascimento, fundadora do CWC.

Cláudia Taya explicou que a CGU tem um trabalho muito forte com integridade nos setores público e privado. “A corrupção é uma via de mão dupla, não tem como você trabalhar só um lado da moeda. Hoje realizamos um trabalho que esperamos que seja um catalizador de ideias coletivas. Para se implantar um código de compliance, não é apenas estar em conformidade com a lei, é preciso mudar toda uma cultura”. Para ela o evento foi muito motivador e energizante.

“Ter um pacto que une sociedade, governo e empresas é mágico e poderoso. É só com a união de todas as forças que vamos conseguir avançar”.

TERCEIRO DIA

O terceiro dia foi dedicado à Tecnologia, com enfoque ferramentas e softwares que facilitam e ajudam na transparência da informação e na eficiência da gestão pública. O primeiro painel do dia foi “Tecnologia à serviço da Transparência e Eficiência da Gestão”, composto por Kevin Berry, Engenheiro Fellow colaborador do Code for América, e Cláudio Gastal, Presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC).

Para Kevin Berry a tecnologia não é uma solução final, é um meio para atingir um fim. “O Governo só será capaz de prestar melhores serviços à sociedade se a sociedade conseguir cobrar e se comunicar de uma maneira mais eficiente, e a tecnologia permite isto”. Ele conta que vai voltar para casa levando do Brasil a paixão e o calor humano das pessoas engajadas em uma causa.

“A Corrupção nos Estados Unidos é diferente da do Brasil, eu não entendo português, mas consigo sentir a emoção das pessoas que estão se reunindo e juntando forças para lutar por um Brasil melhor”.

São inúmeras as iniciativas no Brasil que tem colaborado para a transparência e Controle Social. Ainda no período da manhã, houve a apresentação de alguns desses casos de sucesso em soluções tecnológicas e inovações cívicas. O primeiro Round foi destinado aos órgãos públicos: “MP em mapas”, por Diego Boyd e Daniel Carvalho Belchior, do MP RJ; “Gestão da Informação para o Controle”, por Wesley Vaz Silva, Secretário de Gestão de Informações para o Controle Externo – TCU; e “LabHacker da Câmara Federal”, por Cristiano Ferri Soares de Faria, Fundador do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados. No segundo round foi a vez das entidades: “Parceria entre Open Knowledge, Serenata de Amor e FGV RJ”, pela Natália Mazotte, codiretora da Open Knowledge Brasil; “MonitLegis”, pelo vice-presidente de Tecnologia da Informação do OSB, Francisco Soeltl; e “APP Tá de Pé”, pela Jessica Voigt, da Transparência Brasil.

Os cidadãos ficaram com o terceiro round: “MonitSocial”, por Ozana Simon, do Observatório Social de Chapecó; “Família de robôs Gedanken”, pelo sócio criador Rafael dos Anjos, e os painéis de Monitoramento da Folha de Pessoal e das Despesas dos Municípios do Estado da Bahia, apresentados por George Santiago, do Observatório Social de Santo Antônio de Jesus. “A riqueza desses trabalhos é gigantesca. Vale a pena conhecer à fundo cada uma dessas iniciativas”, afirma Roni Enara. Todas as apresentações podem ser assistidas na integra no canal do Youtube do OSB.

À tarde iniciou com o painel “Cidadania, Tecnologia e Gestão Pública”, composto por Kevin Berry; Marcelo Vidal, Coordenador-Geral de Governo Aberto e Transparência do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União; Cláudio Gastal; e Stephan Garcia, Fundador do Code for Brazil.

Para Cláudio Gastal a tecnologia e a digitalização trazem um ganho direto para a população, que pode utilizá-las para o controle social. “O acesso do cidadão às informações do setor público é mediado de uma maneira muito mais eficiente e transparente graças às tecnologias digitais. O Brasil só vai conseguir avançar para ser um país desenvolvido sustentavelmente quando os cidadãos forem protagonistas e tiverem em suas mãos a responsabilidade de acompanhar o setor público, a política e a economia. Quando entenderem e compreenderem como é formada a nossa realidade”.

Após, aconteceu uma mesa redonda sobre cooperação no planejamento de Ações Coletivas para criação da Central de Inteligência de Dados Públicos, mediada pelo Presidente da MicroPower e vice-presidente de Tecnologia da Informação do OSB, Francisco Soeltl. Os participantes foram: Stephan Garcia; Natália Mazotte e Álvaro Justen, programador da Escola de Dados da Open Knowledge Brasil; Marcelo Vidal; Wesley Vaz Silva e Fabiano Zucco, CEO da RCC Licitações.

Natália Mazotte acredita que a tecnologia permeia praticamente todos os processos da vida de uma pessoa, pois todos produzem dados e esses dados são intermediados por processos tecnológicos. “Incorporar esses processos tecnológicos é uma maneira de entender melhor como que a gestão pública trabalha e em que situações é possível ser mais eficiente e usar esses dados como ajuda para obter maior controle social e participação social nos processos decisórios”.

O dia encerrou com o lançamento do Escritório de Projetos –Tecnologia a Serviço do Controle Social e da Eficiência na Gestão Pública, com Stephan Garcia. Além disso, a RCC Licitações fez o lançamento do novo ComprasGov. “A eficiência está muito ligada à questão da tecnologia e a inteligência propriamente dita. A RCC Licitações irá disponibilizar não só suas plataformas, mas também sua inteligência, dedicação e tempo, para poder apoiar as instituições que querem fazer a diferença”, pontua Fabiano Zucco.

 

ÚLTIMO DIA

No dia 23 foi realizado o 9º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (ENOS), que reuniu os dirigentes, técnicos e voluntários dos Observatórios Sociais para disseminar as boas práticas, aperfeiçoar a metodologia e discutir estratégias para expansão do Sistema OSB. O dia iniciou com a palestra “Teoria da Mudança e Impacto Social”, com o Diretor de Relações Corporativas da FAE, Paulo Roberto Araújo Cruz.

Após, foi debatido o novo estatuto do Sistema OSB e apresentado o novo Código de Conduta do OSB, elaborado com a consultoria da empresa Veritaz. Para encerrar, foram exibidos os 25 vídeos do 1º Concurso de Boas Práticas do Sistema OSB, com boas práticas dos OS’s realizadas nos 10 anos de existência do Observatório Social do Brasil.

Com um fechamento em grande estilo, quase 200 pessoas foram ao Dom Antonio, tradicional restaurante curitibano do bairro Santa Feliciade,  prestigiar a comemoração de 10 anos do OSB em uma festa e jantar repletos de homenagens e premiações.

Via Comunicação OSB

Via Comunicação OSB
Por Gabrielle Russi